Este site é
mantido e operado por Depocasa.
Nós coletamos e
utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site.
Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e
estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n.13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos da
proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de
privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quem deve
utilizar nosso site;
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;
- Como entrar em contato conosco.
1. Quem deve utilizar nosso site
Nosso site somente
deve ser utilizado por pessoas que tenham, pelo menos, 16 (dezesseis) anos de
idade, sendo que a utilização por pessoa com menos de 18 (dezoito) anos somente
será possível mediante o consentimento de pelo menos um de seus pais ou
responsável.
2. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo
com o disposto nesta seção.
1. Dados pessoais
fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem
expressamente ao utilizar nosso site:
Nome completo,
endereço completo de cobrança, endereço completo de entrega, email, telefone
fixo e celular.
A coleta destes
dados ocorre nos seguintes momentos:
Cadastro e compra.
Os dados
fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
Confirmação de
cadastro, processamento de pagamento, realização de serviço de despacho e
entrega.
2. Dados pessoais
obtidos de outras formas
Nós coletamos os
seguintes dados pessoais de nossos usuários:
Endereço IP, dados
de geolocalização, dados por formulários, dados de navegação.
A coleta destes
dados ocorre nos seguintes momentos:
Processo de login,
cadastros, processamento de compra, edição de dados de cadastro. Movimentações
de histórico de transações, pedidos e demais processos de autenticação e
processamento de pedidos.
Estes dados são
coletados com as seguintes finalidades:
Garantir a
segurança e a autenticidade das transações feitas no site. Prover uma melhor
experiência de compra aos clientes.
3. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de
nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos no Art. 11 e seguintes da
Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de
dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,
filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou
político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico,
quando vinculado a uma pessoa natural.
4. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados
automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site.
Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos,
atividades e preferências de usuários.
Os cookies não
permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do
usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a
informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza
os recursos do site.
a. Cookies de
terceiros
Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos
dispositivos dos usuários que acessam nosso site.
Estes cookies,
em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo
e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por
meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com
o site.
O usuário poderá
obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a
forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à
descrição dos cookies utilizados e de suas características,
acessando o seguinte link:
Google Analytics
As entidades
encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as
informações obtidas a terceiros.
b. Gestão de
cookies
O usuário poderá
se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que
desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer
isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a
partir dos seguintes links:
Internet
Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google
Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila
Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A desativação
dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas
ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado
funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do
usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
5. Coleta de dados
não previstos expressamente
Eventualmente,
outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade
poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do
usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base
legal prevista em lei.
Em qualquer caso,
a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão
informadas aos usuários do site.
3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não
compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que
o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda,
para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
4. Por
quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais
coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que
corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento
e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do
site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados
os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas
bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou
a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento
jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a
autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Todas as nossas
atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as
fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as
bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais
específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados
ao final desta Política.
6. Direitos do usuário
O usuário do site
possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados
Pessoais:
- Confirmação da
existência de
tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com o disposto na
lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,
observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto
nos casos previstos em
lei;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador
realizou uso compartilhado de
dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da
negativa;
- Revogação do consentimento.
É importante
destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados
tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que
os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o
previsto na lei.
1. Como o titular
pode exercer seus direitos
Para garantir que
o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados
pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras
informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de
resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito,
porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as
informações relacionadas.
7. Medidas
de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais
de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou
alteração desses dados.
As medidas que
utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a
finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os
direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado
por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas
de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
Solicitações de
exclusão de dados, por gentileza entrem em contato por: [email protected]
Ainda que adote
tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível
que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em
caso de ataques de hackers ou crackers ou,
ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando
ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral,
responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de
responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as
quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma,
caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou
dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade
com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
8. Reclamação
a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de
qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados
pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar
reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
9. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez
em: 31/07/2022.
Reservamo-nos o
direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente
para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela
disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação
daquelas já existentes.
Sempre que houver
uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
10. Como
entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: [email protected]
Endereço postal: Loja Depocasa
Avenida Marechal Mário Guedes, 240
Jaguaré - CEP 05348-010 - São Paulo/SP